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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Julho de 2024 - 14:45
Impactos da reforma tributária na Zona Franca de Manaus: O que as empresas precisam saber?
cinco tributos existentes, criando dois impostos e uma contribuição. Mas como isso impacta a Zona Franca de Manaus (ZFM)?
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Julho de 2023 - 15:32
Como fica a Zona Franca de Manaus com a reforma tributária?
O diferencial competitivo da região é assegurado pela reforma tributária nos mesmos níveis atualmente existentes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:41
A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária
Por Eduardo Bonates.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 13:05
Tributário. Recurso especial. Imposto de importação. Mercadorias destinadas a loja franca.
Regime de suspensão de impostos. Extravio e avarias. Responsabilidade do transportador. Não ocorrência. Recurso conhecido e não provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 15:35
Município de Franca. Gratificação trimestral por não envolvimento em acidente de trânsito.
Benefício restrito a cargos cuja atribuição seja a condução de veículos oficiais.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 17:00
Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense
Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 12:05
Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos
Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Julho de 2024 - 22:35
Previsões sobre a Reforma Tributária no Brasil
A Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma tributária foi aprovada em 8.11.2023 pelo Senado Federal e será submetida a nova análise da Câmara dos Deputados e estabelece três prazos distintos para a fase de transição do modelo vigente para o novo, com previsão de migração completa em apenas cinquenta anos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 15:28
Contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A disputa envolve ação ajuizada em 1978.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 11:20
Justiça afasta alegação de parceria médica entre clínica e fonoaudióloga
A empresa foi condenada a registrar o contrato na carteira de trabalho e pagar diversas verbas trabalhistas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:20
Parceria entre Petrobras e Repsol não lesa o erário
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a parceria realizada entre a
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:12
Zona Franca de Manaus: IPI em 4 pontos
IPI em 4 pontos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:13
Precisamos falar sobre a Zona Franca de Manaus
A divulgação da ZFM é fundamental para a sua preservação e aprimoramento.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 11:09
Justiça de Franca condena empresa aérea por violação de bagagem
A companhia foi condenada a pagar R$ 3 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2004 - 14:44
Ministros do TST participam de Congresso em Franca (SP)
XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, em Franca, São Paulo.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:20
OAB e STF difundirão mecanismo da repercussão geral entre advogados
A parceria foi acertada em reunião hoje (07) entre o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:20
A tutela jurídica do estrangeiro no Brasil
A condição jurídica do estrangeiro é tema de grande importância e, tanto os estrangeiros como os nacionais compõem aquilo que se chamam de indivíduos no Direito Internacional Público. E, pela supremacia do Estado que possui jurisdição sobre os seus nacionais e estrangeiros que estão em seu território, por isso, é de suma importância o estudo do tema, pois juntos aos cidadãos nacionais circulam indivíduos estrangeiros que residem, trabalham e vivem no solo brasileiro. Ainda se aborda os direitos e deveres do estrangeiro e, o instituto de asilo com maior ênfase a condição do refugiado acolhido em nosso país.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00
Breves considerações acerca da inconstitucionalidade superveniente à luz da Carta Constitucional de 1988
Especializanda em Direito Constitucional pela Universidade Comum do Sul de Santa Catarina (UNISUL) em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 13:08
Abdala garante apoio à OIT no combate ao trabalho escravo
Combate ao Trabalho Escravo no Mato Grosso, desenvolvida em parceria com o governo do Estado, na próxima semana.
